AVERBAÇÃO DE DEMOLIÇÃO E NOVA CONSTRUÇÃO

ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO 4º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CURITIBA/PR

Nome Completo:

RG:

CPF:

Filiação:

Nacionalidade:

Estado civil:

Profissão:

Residente e domiciliado(a) na Av./Rua/Al.:

n.:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

Estado:

Fone:

E-mail:

Vem requerer a Vossa Senhoria se digne AVERBAR na(s) número(s): deste 4º Serviço de Registro de Imóveis a DEMOLIÇÃO do prédio número da (Av. / Rua) e a CONSTRUÇÃO no mesmo imóvel do(s) prédio(s) que recebeu(ram) o(s) número(s) de mencionada via pública, com a área construída de m², atribuindo-se para a construção o valor de R$ .

Como prova do acima requerido anexa o(s) seguinte(s) documento(s):

Habite-se (CVCO) no caso de construção e Certidão de Demolição

CND do INSS referente à demolição e à construção

ART/RRT devidamente quitada

Guia do FUNREJUS recolhida relativa à demolição e à construção

Termos em que, Pede Deferimento.

Curitiba, de de

(Assinatura do(a) requerente)

Observações:

Reconhecer a(s) firma(s) do(a)(s) requerente(s);
Tratando-se de requerimento formalizado por Pessoa Jurídica deverá ser feita prova da capacidade do signatário em representar a empresa juntando cópias autenticadas de seu contrato social e respectivas alterações, bem como certidão simplificada da Junta Comercial (atualizada), e respectivo instrumento de procuração quando for o caso;
Juntar habite-se original ou certidão da Prefeitura do Município, atestando a conclusão da obra;
Juntar CND do INSS referente à obra. (exceções: edificação concluída anteriormente a 21/11/1966, ou edificação com até 70 m² de área construída, edificada sem o concurso de mão de obra assalariada e destinada à residência unifamiliar, desde que junte-se declaração prestada pelo proprietário, com firma reconhecida e sob responsabilidade civil e criminal acerca dessas circunstâncias);
Não se aplica aos condomínios registrados nos termos da Lei 4.591/64.